Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Presidente do TJ-GO diz que ação que tem 38 anos será julgada

Indenização por má prestação de serviço pode ser buscada em até cinco anos

Estudante não tem direito de prorrogar até os 24 anos pensão por morte

Justiça condena José Rainha e outros três líderes do MST a dez anos de prisão

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Ministro permite inscrição em concurso sem comprovação de 3 anos de atividade jurídica

procurador da República, sem firmarem a comprovação do desempenho de atividade prévia por três anos na condição de bacharéis em Direito.

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público

Pilotos com mais de 60 anos só podem comandar aviões em vôos domésticos

Mantida pena de 19 anos a condenado que matou mulher por causa de um gato

TRT-SP: na Justiça, trabalhador pode receber até 30 anos de FGTS

20 anos da Lei de Ação Civil Pública: uma conquista social

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Processo que ficou 17 anos na primeira instância terá de ser reapreciado pela Justiça do Paraná

Aposentado condenado a 15 anos de prisão recorrerá da sentença em liberdade

Trabalho rural de menor de 14 anos pode ser computado para aposentadoria

O trabalho rural prestado por menor de 14 anos pode ser computado como tempo de serviço para fins

Policial militar pede ao STF redução da pena de 15 anos

O Supremo Tribunal Federal recebeu Habeas Corpus (HC 84966) com pedido de redução da pena imposta a um policial militar, preso em São Paulo.

Justiça do Paraná é competente para julgar estelionato cometido contra senhora de 72 anos

Aparecido da Silva é acusado de praticar estelionato contra uma dona de casa de 72 anos.

Fiscal ameaçava e extorquia dinheiro de empresários - 15 anos de prisão